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Fernanda Souto
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Advogada militante em Patos de Minas - MG. Membro da OAB Jovem. Pós-Graduada em Direito Civil. Pós-Graduanda em Direito Notarial e Registral. Mais informações: www.fernandasouto.com.br . Facebook: Fernanda Souto. Instagram: @fernandasoutto.
Publicações
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Fernanda Souto
Artigo ·
há 9 anos
Sobre a Tomada de Decisão Apoiada - TDA
Inspirada na “ amministrazione di sostegno ”, introduzida no direito italiano há mais de dez anos (lei 09 de janeiro de 2004 n. 6 ), a TDA – Tomada de Decisão Apoiada – foi inserida no ordenamento...
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Fernanda Souto
Artigo ·
há 10 anos
Casamento legal: Os cuidados ao contratar os profissionais para o grande dia e a aplicação do CDC
O casamento é a união voluntária que estabelece comunhão plena de vida. No que antecede o casamento há uma extraordinária preparação e os noivos esperam que tudo ocorra conforme o planejado....
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 9 anos
STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (22) uma decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil. Em julgamento de recurso especial interposto...
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Gerson Aragão
Artigo ·
há 9 anos
O que um esquiador tem a ver com os aprovados?
Você estuda para concursos? Então leia essa história. Durante muito tempo, na década de 50, se acreditou que para alguém ser um bom esquiador de competição precisaria ter o "dom". E como esse "dom"...
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Correção FGTS
Artigo ·
há 9 anos
ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/3) que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O...
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